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ARQUIVO Nº DA LEI DESCRIÇÃO

3058/2018

Cria a proteção social básica no município de conceição das alagoas e da outras providências.

3059/2018

Define procedimentos para gestão do cadastro único para programas sociais do governo federal, estadual e municipal no âmbito do município de conceição das alagoas e da outras providências.

3060/2018

Cria a vigilância socioassistencial no município de conceição das alagoas e da outras providências.

3061/2018

Cria a proteção social especial de média complexidade no município de conceição das alagoas e da outras providências.

3062/2018

Cria o programa ‘primeira infância no suas’, no município de conceição das alagoas e da outras providências.

3063/2018

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2699/2014 – AUTORIZA O MUNICÍPIO FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR E CONCEDER ESTÁGIO REMUNERADO A ESTUDANTES DE GRADUAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

3064/2018

 Concede contribuição financeira no exercício de 2018 e dá outras providências.

3065/2018

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3008/2017 QUE INSTITUI O PARCELAMENTO ESPECIAL MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.

3066/2018

Cria o programa AABB comunidade no município de conceição das alagoas e dá outras providências.

3067/2018

DISPÕE SOBRE AS AVALIAÇÕES ESPECÍFICAS DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE QUE TRATA O §4° DO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL Nº 2751/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

3068/2018

Autoriza o executivo municipal a despender ajuda de custo para representação em Convenção Nacional De Talentos Br People – Rio 2018.

3069/2018

ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2.327/2010 – DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA INTEGRAR A EQUIPE DO NASF – NÚCLEO DE ATENÇÃO A SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

3070/2018

Autoriza o executivo municipal a despender ajuda de custo para pagamento de conta de energia elétrica e contém outras disposições.

3071/2018

Concede reajuste de vencimentos aos profissionais de carreira efetivos do magistério municipal.

3072/2018

Concede reajuste de vencimentos, proventos e pensões aos servidores ativos e inativos do município de conceição das alagoas e contém outras disposições.

3073/2018

Altera a Lei Municipal n.2614/2013 que dispõe sobre a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública e dá outras providências

3074/2018

Concede contribuição financeira a entidade que menciona no exercício de 2018 e dá outras providências.

3075/2018

Obriga estabelecimentos financeiros localizados no município de Conceição das Alagoas/MG a instalarem, nas fachadas externas e nos outros acessos exteriores, portas de aço. Agências bancárias.

3076/2018

Dispõe sobre o parcelamento dos débitos previdenciários do poder executivo do município de conceição das alagoas junto ao instituto de previdência municipal de conceição das alagoas – IPMCA.

3077/2018

Concede subvenção social no exercício de 2018 e dá outras providências.

3078/2018

Concede contribuição financeira no exercício de 2018 e dá outras providências.

3079/2018

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências.

3080/2018

Autoriza o município de Conceição das Alagoas a firmar o termo de comodato que especifica e dá outras providências.

3081/2018

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio de estágio curricular com o Centro de Ensino Superior de Uberaba - CESUBE e contém outras disposições.

3082/2018

DISPÕE SOBRE AS AVALIAÇÕES ESPECÍFICAS DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE QUE TRATA O §4° DO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL Nº 2751/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

3083/2018

DISPÕE SOBRE AS AVALIAÇÕES ESPECÍFICAS DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE QUE TRATA O §4° DO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL Nº 2751/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

3084/2018

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 1.736/2005,        QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.

3085/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

3086/2018

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA E PATRIMÔNIO CULTURAL – COMPPAC DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

3087/2018

ESTABELECE NORMAS DE PRESERVAÇÃO, PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

3088/2018

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA PELO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

3089/2018

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESPENDER AJUDA DE CUSTO PARA REPRESENTAÇÃO EM CONVENÇÃO NACIONAL DE TALENTOS BR PEOPLE – RIO 2018.

3090/2018

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2.108/2009. (Fixa a estrutura administrativa do Executivo Municipal.)

3091/2018

ALTERA O ANEXO I (SÉRIE DE CLASSES DE CARGOS EM COMISSÃO) DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 993/91. (Subsídios de Secretários, Chefe de Gabinete, Procuradoria geral, etc.)

3092/2018

CRIA A FUNÇÃO PÚBLICA DE RESPONSÁVEL TÉCNICO PELO ITR – IMPOSTO TERRITORIAL RURAL NO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

3093/2018

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA NO EXERCÍCIO DE 2018, ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7º, I DA LEI MUNICIPAL N.º 3054, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.

3094/2018

DISPÕE SOBRE AS AVALIAÇÕES ESPECÍFICAS DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE QUE TRATA O §4° DO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL Nº 2751/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

3095/2018

CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

3096/2018

CONCEDE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA NO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

3097/2018

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

3098/2018

DISPÕE SOBRE AS AVALIAÇÕES ESPECÍFICAS DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE QUE TRATA O §4° DO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL Nº 2751/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

3099/2018

CONCEDE AJUDA FINANCEIRA NO EXERCÍCIO DE 2018 AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO EXPOGARIMPO 2018 AO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

3100/2018

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018 DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

3101/2018

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, AUTARQUIAS, FUNDACIONAL E ECONOMIA MISTA E DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS - SSEMCA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.

3102/2018

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

3103/2018

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE ESTÁGIO CURRICULAR COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.

3104/2018

DISPÕE SOBRE AS AVALIAÇÕES ESPECÍFICAS DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE QUE TRATA O §4° DO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL Nº 2751/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

3105/2018

PROÍBE, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS, O USO DE CAPACETE, TOCA, CAPUZ, GORRO, MÁSCARA OU QUALQUER OUTRO TIPO DE EQUIPAMENTO OU ARTIFÍCIO QUE IMPOSSIBILITE OU DIFICULTE A IDENTIFICAÇÃO E O RECONHECIMENTO DO USUÁRIO QUANDO DO INGRESSO OU PERMANÊNCIA NO INTERIOR DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS, FINANCEIROS E ÓRGÃOS PÚBLICOS, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.

3106/2018

DISPÕE SOBRE AS AVALIAÇÕES ESPECÍFICAS DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE QUE TRATA O §4° DO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL Nº 2751/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

3107/2018

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/MG, “JOGOS ESCOLARES INTEGRADOS DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS – JEICA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

3108/2018

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

3109/2018

INSTITUI A POLÍTICA DE ESPORTE E LAZER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

3110/2018

ALTERA A LEI MUNICIPAL nº 2215/2010 “QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

3111/2018

DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.

3112/2018

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 5º - “QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR” DA LEI MUNICIPAL Nº 3013/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

3113/2018

DISPÕE SOBRE AS AVALIAÇÕES ESPECÍFICAS DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE QUE TRATA O §4° DO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL Nº 2751/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

3114/2018

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3056/2017: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES E SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

3115/2018

Autoriza o Município de Conceição das Alagoas a firmar termo de cooperação com a CDL – Câmara de Dirigentes Lojistas de Conceição das Alagoas e dá outras providências

3116/2018

ABRE NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL JOÃO HENRIQUE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO A REFORÇAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS COM SALDOS INSUFICIENTES, NO VALOR DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS)

3117/2018

ABRE NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL JOÃO HENRIQUE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO A REFORÇAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS COM SALDOS INSUFICIENTES, NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS)

3118/2018

DISPÕE SOBRE AS AVALIAÇÕES ESPECÍFICAS DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE QUE TRATA O §4° DO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL Nº 2751/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

3119/2018

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CIRCO ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/MG.

3120/2018

DÁ A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CLEANE APARECIDA SILVA A ÓRGÃO PÚBLICO QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES

3121/2018

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Conceição das Alagoas para o Exercício financeiro de 2019.

3122/2018

ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N.º 3052/2018 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES – PPA - PARA OS ANOS DE 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

3123/2018

ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N.º 3097/2018 QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

3124/2018

DETERMINA ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS ETABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS-MG A INSTALAREM PORTAS DE AÇO E DEMAIS MEDIDAS DE SEGURANÇA

3125/2018

DISPÕE SOBRE PERMUTA DE IMÓVEL URBANO.

3126/2018

INSTITUI O PARCELAMENTO ESPECIAL MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.

3127/2018

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES E SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

3128/2018

AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESA PARA PREMIAÇÃO DA 13ª COPA FRIAÇA DE FUTEBOL DE CAMPO