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ARQUIVO Nº DA LEI DESCRIÇÃO

2069/2009

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Lar da Criança Vitorino Francisco Rodrigues para repasse de recursos e cessão de servidor e contém outras disposições.
(Alterada pela Lei 2089/09)

2070/2009

Autoriza o Executivo Municipal a despender ajuda de custo para pagamento de conta de energia elétrica e contém outras disposições.

2071/2009

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais para cessão de servidores e custeio de locação e contém outras disposições. (alterada – Lei 2193/2009

2072/2009

 

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio, termo de cooperação e aditivo.

2073/2009

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Ministério Público do Estado de Minas Gerais através da Promotoria de Justiça de Conceição das Alagoas para a cessão de servidor público municipal e contém outras disposições.

2074/2009

Autoriza o Poder Executivo parcelar débitos de usuários do DMAE relativos a contas de consumo de água e uso de esgoto sanitário e contém outras disposições. (alterada - Lei 2180/2009 e 2302/2010).

2075/2009

 

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio e contém outras disposições.

2076/2009

Autoriza o Executivo Municipal a conceder desconto na multa e juros aos contribuintes em dívida ativa com a municipalidade até o exercício de 2008, inclusive, e contém outras disposições.

2077/2009

Dispõe sobre autorização para pagamento de débito do Hospital João Henrique e contém outras disposições.

2078/2009

Abre no orçamento programa do município de Conceição das Alagoas, crédito adicional especial no valor de R$ 422.809,24 (quatrocentos e vinte e dois mil, oitocentos e nove reais e vinte e quatro centavos) para fazer face às despesas operacionais do exercício de 2008 da Fundação Hospitalar Municipal João Henrique.

2079/2009

 

Revoga o art. 2° da Lei Complementar Municipal n° 2026/2008. (Altera Lei Municipal 1004/91)

 

2080/2009

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convenio para cessão de servidores com o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Minas Gerais e contém outras disposições.

2081/2009

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade São Vicente de Paula para cessão de servidores e contém outras disposições.

2082/2009

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio para cessão de servidores com a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e contém outras disposições.

2083/2009

Abre no orçamento programa do município de Conceição das Alagoas, crédito adicional especial no valor de R$ 528.459,42 (quinhentos e vinte e oito mil, quatrocentos e cinqüenta e nove reais e quarenta e dois centavos) para fazer face às despesas do exercício de 2008.

2084/2009

Dispõe sobre a criação da Unidade Gestora Única Municipal de Conceição das Alagoas e dá outras providências.

2085/2009

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e contém outras disposições.

2086/2009

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação dos Artesãos de Conceição das Alagoas para repasse de contribuição e contém outras disposições.

2087/2009

Autoriza a contratação de pessoal para atender programa temporário de combate à dengue e contém outras disposições.

2088/2009

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (EMATER) objetivando a cessão de servidores, repasse de numerário e imóvel urbano municipal, e contém outras disposições. (alterada pela Lei n° 2217/2010 e 2417/2011)

2089/2009

Altera Lei Municipal n° 2069/09 e contém outras disposições.

2090/2009

Autoriza o Poder Executivo a ceder a instituições financeiras públicas, créditos decorrentes de royalties, participações especiais e compensações financeiras relacionados à exploração de petróleo e gás natural, recursos hídricos e minerais.

2091/2009

Autoriza o parcelamento de dívida do município de Conceição das Alagoas/MG com a CEMIG Distribuição S/A e contém outras disposições.

2092/2009

Dispõe sobre a remuneração do ocupante do cargo comissionado de Encarregado do Controle Interno criado pela Lei n° 1654/2005, de 25 de maio de 2005.

2093/2009

Altera a Lei n° 1.037/1992. Concede pensão mensal vitalícia. Marina Vitória C Sene

2094/2009

Abre no orçamento programa do município de Conceição das Alagoas, crédito adicional especial no valor de R$ 11.574,98 (onze mil, quinhentos e setenta e quatro reais e noventa e oito centavos) para fazer face às despesas de 2008.

2095/2009

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio de estágio curricular com o Colégio Êxito – Sistema Educacional Êxito Ltda. e contém outras disposições.

2096/2009

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Conselho Comunitário de Segurança Preventiva de Conceição das Alagoas – CCSPCA para repasse de contribuição e contém outras disposições. (alterada pelas Leis nº 2230 e 2263/2010).

2097/2009

Abre no orçamento programa do município de Conceição das Alagoas crédito adicional especial no valor de R$ 494.809,24 (quatrocentos e noventa e quatro mil, oitocentos e nove reais e vinte e quatro centavos) para fazer face às despesas operacionais do exercício de 2008 da Fundação Hospitalar Municipal João Henrique.

2098/2009

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Fundação Pio XII - Hospital do Câncer de Barretos para repasse de contribuição e contém outras disposições.

2099/2009

Altera o anexo III (cargos de provimento efetivo) da Lei Complementar n° 1.971/2007, que dispõe sobre o Estatuto da Fundação Hospitalar.

2100/2009

Autoriza a doação de área ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e dá outras providências.

2101/2009

Autoriza a contratação temporária para atender programa AABB/COMUNIDADE.

2102/2009

Altera a Lei nº 1867/2006. (dispõe sobre contratação de coordenador e monitores para funcionamento do PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) - (alterada pela Lei nº 2348/2011)

2103/2009

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa do município de Conceição das Alagoas para o exercício de 2009.

2104/2009

Altera o anexo III (cargos de provimento efetivo) da Lei Complementar n° 1.971/2007, que dispõe sobre o Estatuto da Fundação Hospitalar.

2105/2009

Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento programa do município de Conceição das Alagoas para o exercício de 2009.

2106/2009

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa do município de Conceição das Alagoas para o exercício de 2009.

2107/2009

Dispõe sobre a criação do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) e dá outras providências. (alterada pela Lei n° 2344/2011, nº 2434/2011, 2589/2013, 2636/2013, 2653/2013)

2108/2009

Fixa a estrutura administrativa do Executivo Municipal de Conceição das Alagoas e contém outras providências. (Alterada pelas Leis 2112/09, 2350/11, 2376/11, 2533/13, 2568/2013, 2651/2013, 2801/2015, 2867/2015, 2992/2017, 3029/2017, 3090/2018 e 3146/2019)

2109/2009

Altera Lei Municipal n° 1.858/2006. (...contratar um coordenador e dois monitores para funcionamento do Telecentro...) (alterada pela Lei nº 2342/2011 ).

2110/2009

Altera o anexo I (série de classes de cargos em comissão) da Lei Complementar n° 993/91. (alterada pela Lei 2351/2011)

2111/2009

Declara como de utilidade pública entidade que menciona e dá outras disposições. (complementada pela Lei n° 2117/2009)

2112/2009

Altera Lei Complementar Municipal n° 2108/2009. Fixa a estrutura administrativa do Executivo Municipal

2113/2009

Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional.

2114/2009

Cria o Regime de Plantão para servidores públicos da Prefeitura Municipal e contém outras disposições.

2115/2009

Autoriza o Município a efetuar contratação para atender a termo de doação do Ministério das Comunicações e contém outras disposições.

2116/2009

Autoriza o Executivo Municipal a estabelecer parcerias para atender a rede municipal de ensino.

2117/2009

Autoriza o Poder Executivo a despender recursos como contribuição a entidade que menciona e contém outras disposições.

2118/2009

Autoriza o Poder Executivo contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S/A e dá outras providências.

2119/2009

Dispõe sobre a doação de imóveis a entidade que menciona e contém outras disposições.

2120/2009

Autoriza o Poder Executivo a despender recursos como contribuição a entidade que menciona e contém outras disposições.

2121/2009

Autoriza a contratação de pessoal para atender necessidade temporária e contém outras disposições.

2122/2009

Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento programa do município de Conceição das Alagoas para o exercício de 2009 e contém outras disposições.

2123/2009

Declara como de utilidade pública entidade que menciona e contém outras disposições.

2124/2009

Altera a Lei n° 1846/06.

2125/2009

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais e dá outras providências (alteração – Lei 2134/2009)

2126/2009

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos à entidade que menciona.

2127/2009

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio de estágio curricular com a Fundação Presidente Antônio Carlos – FUPAC e contém outras disposições.

2128/2009

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio de estágio curricular com a UNIUBE – Universidade de Uberaba e contém outras disposições.

2129/2009

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio de estágio curricular com o Centro Educacional de Uberaba Ltda. – Colégio CEU e contém outras disposições.

2130/2009

Declara como de utilidade pública entidade que menciona e contém outras disposições

2131/2009

Autoriza a alienação de bens imóveis do patrimônio municipal de Conceição das Alagoas e contém outras disposições.

2132/2009

Autoriza o Município a conceder desconto na multa e juros aos contribuintes em dívida ativa com a municipalidade até o exercício de 2008, inclusive, e contém outras disposições.

2133/2009

Dá denominação de Rua Joaquim Rosa da Silva a via pública que menciona e dá outras disposições.

2134/2009

Altera a Lei Municipal n° 2125/2009.

2135/2009

Altera a Lei Complementar Municipal n° 1954/2007. (Fundação Municipal Hospitalar João Henrique)

2136/2009

Altera a redação do parágrafo único do artigo 3° e dá nova redação ao artigo 7° da Lei Municipal n° 2043/2008, de 02 de setembro de 2008, que “Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários municipais de Conceição das Alagoas, Minas Gerais, para o período de 2009 a 2012 e dá outras providências. (revogada pela Lei nº 2266/2010).

2137/2009

Veda a cobrança de honorários advocatícios nas ações de Execução Fiscal e outras promovidas pelo município e contém outras disposições.

2138/2009

Autoriza a aquisição de imóvel urbano.

2139/2009

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio de estágio curricular com a FACTHUS – Faculdade de Talentos Humanos e contém outras disposições.

2140/2009

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa do município de Conceição das Alagoas para o exercício de 2009.

2141/2009

Dispõe sobre o plano de amortização dos débitos previdenciários do Poder Executivo do Município de Conceição das Alagoas junto ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Conceição das Alagoas – IPMCA e dá outras providências.

2142/2009

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e dá outras providências. (alterada pela Lei 2147/09, 2154/2009 e 2279/2010)

2143/2009

Declara como de utilidade pública entidade que menciona.

2144/2009

Autoriza a alienação de bens imóveis do patrimônio municipal de Conceição das Alagoas e contém outras disposições

2145/2009

Autoriza a alienação de bens imóveis do patrimônio municipal de Conceição das Alagoas e contém outras disposições

2146/2009

Autoriza o Poder Executivo a despender contribuição a entidade que menciona e contém outras disposições

2147/2009

Altera a Lei Municipal n° 2142/2009. - Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS (alterada pelas Leis 2154/09 e 2279/2010)

2148/2009

Declara como de utilidade pública a Associação Educadora da Infância e Juventude – Hospital e Maternidade São Domingos.

2149/2009

Altera Lei Municipal n° 1446/02 e contém outras disposições. (Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente) Revogada pela Lei nº 2755/2014

2150/2009

Autoriza o Poder Executivo a despender contribuição a entidade que menciona e contém outras disposições

2151/2009

Altera os incisos II e IV do artigo 265 do Código de Obras do Município (Lei Complementar Municipal n° 761/79).

2152/2009

Autoriza o Poder Executivo a despender recursos com assistência médica a servidores municipais nos casos que menciona e contém outras disposições.

2153/2009

Altera redação dos artigos 1°, 2° e 3° da Lei Municipal n° 1906/2007, de 1° de junho de 2007, que “altera o quadro de pessoal da Câmara Municipal, cria cargo comissionado e altera padrão de cargos efetivos que menciona e contém outras disposições.

2154/2009

Altera Lei Municipal n° 2147/2009. - Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS (alterada pela Lei nº 2279/2010).

2155/2009

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro. (alterada - Lei 2317/2010)

2156/2009

Autoriza o Executivo Municipal a conceder desconto na multa e juros aos contribuintes em dívida ativa com a municipalidade até o exercício de 2008, inclusive, e contém outras disposições.

2157/2009

Autoriza a alienação de bem imóvel do patrimônio municipal de Conceição das Alagoas e contém outras disposições.

2158/2009

Altera a redação do art. 7°, acrescenta-lhe o § 1° e renumera o seu parágrafo único como § 2 da Lei Municipal n° 1786/2006, de 14 de junho de 2006, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de avaliação oftalmológica (exame de vista) na rede municipal de ensino, a partir da pré-escola e dá outras providências”.

2159/2009

Autoriza a alienação de bens imóveis do patrimônio municipal de Conceição das Alagoas e contém outras disposições.

2160/2009

Altera a Lei Municipal n° 1982/2008. (Fundo de Habitação de Interesse Social – FHIS)

2161/2009

Altera o caput do artigo 173 da Lei Municipal n° 653/73 (Código de Posturas do Município) modificado pela Lei Complementar Municipal n° 2060/2008.

2162/2009

Autoriza o Poder Executivo a designar servidores para atribuições de fiscalização de obras.

2163/2009

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais para concessão de bolsas de estudos para aceitação de estagiários.

2164/2009

Autoriza a aquisição de imóvel urbano.

2165/2009

Dispõe sobre a desafetação de imóvel publico.

2166/2009

Dispõe sobre a desafetação de imóvel público que menciona.

2167/2009

Autoriza a alienação de bem imóvel do patrimônio municipal de Conceição das Alagoas.

2168/2009

Altera a redação do art. 108 da Lei Municipal n° 1004, de 11 de novembro de 1991 que “Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias, das Fundações e dá outras providências.”.

2169/2009

Dá denominação a vias públicas que menciona e dá outras providências. (alterada pela Lei nº 2238/2010).

2170/2009

Abre no orçamento programa do município de Conceição das Alagoas, através da Fundação Municipal de Saúde, crédito adicional suplementar destinado a reforçar dotações orçamentárias com saldos insuficientes no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais).

2171/2009

Autoriza o Executivo Municipal a despender ajuda de custo para pagamento de conta de energia elétrica.

2172/2009

Autoriza o Executivo a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do exercício de 2009 no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

2173/2009

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do exercício de 2009 no valor de R$ 369.000,0 (trezentos e sessenta e nove mil reais).

2174/2009

Altera a Lei Municipal n° 1693/05, e contém outras disposições.

2175/2009

Altera a Lei Municipal n° 1841/2006, e contém outras disposições.

2176/2009

Dispõe sobre a doação de imóvel a entidade que menciona.

2177/2009

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura – ASOEC, mantenedora do Centro Universitário do Triângulo (UNITRI) e contém outras disposições.

2178/2009

Altera a Lei Municipal n° 1.458/2002. (Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental).

2179/2009

Altera a Lei Municipal n° 1841/2006, e contém outras disposições. (Doação de imóvel urbano)

2180/2009

Altera o art. 5° da Lei Municipal n° 2074/09. (débitos de água e esgoto) (alterada - Lei 2302/2010)

2181/2009

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) e com o Serviço Social da Indústria (SESI) e contém outras disposições.

2182/2009

Autoriza a alienação de bens imóveis do Patrimônio Municipal de Conceição das Alagoas e contém outras disposições.

2183/2009

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Fundação Presidente Antônio Carlos – FUPAC e contém outras disposições.

2184/2009

Autoriza a alienação de bem imóvel do patrimônio municipal de Conceição das Alagoas e contém outras disposições.

2185/2009

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com instituição financeira que menciona e contém outras disposições.

2186/2009

Autoriza o Município a doar bem imóvel público e contém outras disposições.

2187/2009

Altera a Lei Municipal n° 1237/1998. (Conselho Municipal de Educação)

2188/2009

Altera o art. 3° da Lei Municipal n° 1950/2007.

2189/2009

Autoriza a alienação de bem imóvel do patrimônio municipal de Conceição das Alagoas e contém outras disposições.

2190/2009

Institui o parcelamento especial municipal e contém outras providências.

2191/2009

Determina que as agências bancárias e instituições financeiras localizadas no âmbito do Município de Conceição das Alagoas, Minas Gerais, instalem e mantenham em funcionamento câmeras de vigilância em seu entorno, e dá outras providências.

2192/2009

Dispõem sobre a obrigatoriedade de as agências bancárias, casas lotéricas e outras instituições financeiras localizadas no âmbito do Município de Conceição das Alagoas, Minas Gerais instalar divisórias entre os caixas e o espaço reservado para clientes que aguardam atendimento.

2193/2009

Altera a Lei Municipal n° 2071/2009. (Defensoria Pública)

2194/2009

Altera a Lei Municipal n° 1268/1999.

2195/2009

Dispõe sobre a ampliação do perímetro urbano do Município de Conceição das Alagoas.

2196/2009

Autoriza a alienação de bens imóveis do Patrimônio Municipal de Conceição das Alagoas e contém outras disposições.

2197/2009

Dispõe sobre a ampliação do perímetro urbano do Município de Conceição das Alagoas.

2198/2009

Autoriza a alienação de bens imóveis do Patrimônio Municipal de Conceição das Alagoas e contém outras disposições.

2199/2009

Autoriza o Prefeito Municipal a dar a denominação de “Centro de Convivência do Idoso Joana Nunes Silva Bichuette” a obra pública que menciona e contém outras disposições.

2200/2009

Autoriza o Prefeito Municipal a dar a denominação de “Creche Escola Augusta da Cunha Bessa” a obra pública que menciona e contém outras disposições.

2201/2009

Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2010 a 2013. (alterada pela Lei nº 2236/2010).

2202/2009

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2010.

2203/2009

Dispõe sobre a concessão de auxílios, contribuições e subvenções para o exercício de 2010 e dá outras disposições.

2204/2009

Altera o anexo III da Lei Complementar Municipal n° 1971/2007. (Lei que “Dispõe sobre o Estatuto da Fundação Hospitalar Municipal João Henrique”.)

2204-A/09

Declara como de utilidade pública entidade que menciona e contém outras disposições.